quarta-feira, 3 de junho de 2015

O que é infanticídio? (JusFoco Responde)

Infanticídio no Direito Penal brasileiro
Previsto no art. 123, do Código Penal, o crime de infanticídio é uma modalidade especial de homicídio. Nele, a mãe, na figura de sujeito ativo do delito e sob influência do estado puerperal, mata o próprio filho, durante o parto ou, pelo menos, logo após.

Vale mencionar que, no estado puerperal, a mulher, em decorrência da dor obstétrica e fatiga, sofre um colapso do senso moral, vindo a matar o próprio filho. Portanto, a mãe, no momento da execução do crime de infanticídio, deve agir influenciada por tais abalos de natureza psicológica, marcados por angústias e pertubações.

O tipo afirma que o delito deve ser cometido durante o parto ou, pelo menos, logo após. No que diz respeito ao limite temporal, a medicina aponta o período de 6 a 8 semanas como o tempo de duração normal do puerpério. Contudo, pode haver variações de acordo com cada caso. Com isso, o período "logo após o parto" deverá ser delimitada pela influência do estado puerperal, sendo necessário que a parturiente não tenha ingressado na fase de quietação.

A pena cominada é a de detenção de 2 a 6 anos.

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