quarta-feira, 29 de abril de 2015

Câmara aprova projeto que dispensa símbolo da transgenia nos rótulos de produtos

Transgênicos: aprovado projeto que acaba com exigência de informação no rótulo
Por 320 votos a 135, a Câmara aprovou o projeto de lei nº 4.148/2008, que acaba com a exigência do símbolo da transgenia nos rótulos de produtos com organismos geneticamente modificados.

Símbolo da transgenia
Símbolo da transgenia
O texto altera a Lei nº 11.105/2005, a qual determinava que todos os produtos destinados ao consumo humano que contivessem ou fossem produzidos com OGM deveriam conter informação a respeito.

Segundo o projeto, os rótulos somente deverão informar da presença de transgênicos caso o índice seja superior a 1% de sua composição final.

Conforme Luis Carlos Heinze, autor da proposta, a mudança não omite a informação sobre a existência de produtos transgênicos. O deputado afirma, também: "Acho que o Brasil pode adotar a legislação como outros países do mundo. O transgênico é um produto seguro".

A matéria, vale lembrar, ainda será votada pelo Senado.

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