quarta-feira, 25 de março de 2015

Executivo e Judiciário assinam acordo de cooperação para combater a corrupção

Autoridades do Executivo, Judiciário, Ministério Público e da sociedade civil assinaram um acordo de cooperação para combater a corrupção e a impunidade.

O acordo prevê a criação de um grupo técnico com o fim de discutir e apresentar propostas para agilizar a tramitação de processos judiciais e administrativos relacionados à prática de atos ilícitos contra o patrimônio público.

Através da criação do Fórum de Colaboradores, o qual dará sugestões ao grupo de trabalho, o pacto busca uma parceria com entidades ou pessoas dos setores público e privado.

Segundo Ricardo Lewandowiski, além da união das instituições do Estado, o combate à corrupção deve envolver toda a sociedade. Conforme o presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, medidas nas áreas jurisdicional, legislativa e administrativa serão propostas.

O Poder Legislativo não participou do acordo de cooperação, mas, de acordo com o ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, os parlamentares darão a palavra final a respeito das propostas.

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