domingo, 4 de janeiro de 2015

Trâmite na Justiça brasileira nos casos de homicídio demora mais de 8 anos, aponta estudo

Estudo encomendado pelo Ministério da Justiça constatou que, após a chamada "sentença de pronúncia", em que o juiz decide que um acusado de homicídio deve ser levado a júri popular, a Justiça brasileira demora mais de um para a realização do julgamento.

A análise foi realizada em 5 capitais brasileiras: Belo Horizonte, Goiânia, Porto Alegre, Recife e Belém.

Em Belo Horizonte, a demora para julgar um réu pronunciado chega a pouco mais de 3 anos, isto é, 1209 dias. Em Goiânia, a marca ultrapassa os 2 anos. O período em Porto Alegre é de 512 dias, em Recife, 412 dias, e em Belém, 386 dias.

De acordo com a pesquisa, todo o trâmite policial e judicial (da prática do homicídio a sentença do acusado) demora aproximadamente 8 anos e meio. Percebe-se que tal lentidão está em desacordo com o Código de Processo Penal. Segundo o estudo, "o tempo para a resposta institucional a um crime grave, como o homicídio doloso, que deveria ser de 315 dias, conforme estabelecido pelo CPP, ocorre vários anos depois".

Um comentário:

  1. JUSTIÇA BRASILEIRA ??? O que é isso??? Aquela para os ricos ou aquela outra bem diferente para PPP (pobres, pretos e putas) ???

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