quinta-feira, 8 de janeiro de 2015

PLC 122/06: Projeto de lei que criminaliza homofobia será arquivado no Senado

O projeto de lei que criminaliza a homofobia (PLC 122/06), por questões regimentais, será arquivado no Senado.

Pelo regimento interno da Casa, todas as propostas que tramitam há mais de 2 legislaturas devem ser arquivadas. O arquivamento do supracitado projeto será formalizado até o final deste mês.

Os parlamentares que defendem a criminalização da homofobia tentarão, agora, incluir o tema dentro do texto do novo Código Penal, que está em discussão no Congresso Nacional.

Para a inclusão no novo CP, a senadora Marta Suplicy já afirmou que buscará apoio dos senadores, complementando: "É um escândalo o crime de homofobia ser ignorado como preconceito".

Um comentário:

Tecnologia do Blogger · Desenvolvido por Seo Blogger Templates