quinta-feira, 15 de janeiro de 2015

O infanticídio indígena e a proteção constitucional aos costumes dos índios

O infanticídio indígena é uma realidade no Brasil. A questão, polêmica, envolve direitos constitucionalmente estabelecidos, tais como o direito à vida e a proteção aos costumes dos índios.

O infanticídio é uma tradição em pelo menos 13 etnias indígenas no país. Tal costume é caracterizado pelo assassinato de bebês indígenas. Dentre as causas, estão deficiência física ou mental, crianças nascidas de relações extra-conjugais, ou consideradas portadoras de má-sorte para a comunidade, entre outras.

O art. 215, § 1º, da Constituição Federal, é categórico ao afirmar que o Estado protegerá as manifestações das culturas populares, tal como a indígena. A Carta Magna, ainda, em seu art. 231, afirma que "são reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições". Percebe-se, assim, que o infanticídio indígena, uma prática já comum antes mesmo da colonização brasileira, não é crime na nação, sendo, inclusive uma garantia assegurada pelo texto constitucional.

Em contrapartida, o art. 5º, da CF/88, preceitua a inviolabilidade do direito à vida. No art. 227, a Constituição diz que é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, dentre outros, o direito à vida.

Apesar da disposição supracitada, nota-se que, ao reconhecer e proteger os costumes dos índios, a Constituição Federal não enumerou exceções. Portanto, seguindo a literalidade da norma suprema, torna-se claro que é imperioso respeitar tais tradições.

Qual a sua opinião? Comente! 

2 comentários:

  1. Quando o blog tratar de assunto com tamanha seriedade, é preciso observar alguns critérios importantes. Um deles é tratar o assunto com o devido contexto. Essa prática de infanticídio já não existe nas tribos que fizeram contato com a civilização branca. E claro há muito tempo já não está presente nas tribos aculturadas. Num hiato de 10 a 15 anos, um destes retardados missionários americanos fez uma filmagem desautorizada deste costume (que foi uma simulação!) numa tribo recém contactada e o negócio tornou-se viral! E o objetivo foi arrecadar contribuições para sustentar a insanidade destes missionários que tentam evangelizar os pobres indígenas acreditando que esculhambar a cultura deles é certo para salvá-los.
    Ainda existem em território brasileiro, na região da amazônia mais remota alguns povos não contactados, e que são conhecidos como indivíduos extremamente hostis e perigosos ao contacto como o homem branco. Provavelmente lembrança da crueldade de seringueiros e especuladores em anos passados! Talvez este costume ainda esteja presente entre eles, mas a ética neste caso nos estimula a deixá-los viver em paz sem intromissão!

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    1. Perfeita observação Galvan. Queria ver o dono do blog falar sobre o genocídio cometido pelos grileiros a mando de gigantes do agronegócio.

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