sexta-feira, 9 de janeiro de 2015

Lei 13.086/2015 institui Dia da Conquista do Voto Feminino no Brasil

A Presidente Dilma Rousseff sancionou 5 novas leis que instituem datas comemorativas no território nacional. As normas foram publicadas nesta sexta-feita, 09, no Diário Oficial da União.

Conforme o disposto na Lei n. 13.086/2015, será instituído, no Calendário Oficial do Governo Federal, o Dia da Conquista do Voto Feminino no Brasil, a ser comemorado, anualmente, no dia 24 de fevereiro.

Pela Lei n. 13.082/2015, anualmente, no dia 12 de abril, será comemorado o Dia Nacional do Humorista. A Lei n. 13.083/2015 instituiu o Dia Nacional do Pedagogo (20 de maio de cado ano). O Dia Nacional do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional, de acordo com a Lei n. 13.084/2015, será comemorado, anualmente, no dia 13 de maio. Por fim, a Lei n. 13.0852015 instituiu o Dia Nacional de Atenção à Dislexia, a ser comemorado no dia 16 de novembro de cada ano.

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