terça-feira, 13 de janeiro de 2015

Dilma sanciona aumento dos salários dos ministros do STF e do Procurador-geral da República

A Lei n.13.091/2015, sancionada pela Presidente Dilma Rousseff, aumentou o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal de R$ 29.462,25 para R$ 33.763,00.

No que diz respeito ao salário do Procurador-geral da República, a Lei n. 13.092/2015 também concedeu o reajuste de 14,6%.

A primeira norma instituiu, ainda, que o reajuste do subsídio mensal dos ministros do STF, a partir de 2016, será fixado por lei de iniciativa do próprio tribunal.

Com relação ao subsídio mensal do Procurador-geral da República, em 2016, deverá ser definido por lei do próprio procurador.

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