domingo, 11 de janeiro de 2015

Conheça o sistema jurídico da Coreia do Norte (Jus Gentium)

Olá, no Jus Gentium (Direito dos Povos), você saberá um pouco mais a respeito do sistema jurídico da Coreia do Norte. Vamos lá?!

Estrutura do Poder Judiciário

A Corte Central é o tribunal máximo da Coreia do Norte, estando as Cortes provinciais e os tribunais populares em instâncias intermediária e inferior, respectivamente, ambos subordinados à Corte suprema. Há 1 Corte Central, 12 tribunais provinciais e 100 tribunais populares.

Todos os tribunais norte-coreanos devem prestar contas à Assembleia Popular Suprema. Os juízes, inclusive, são eleitos para mandatos de 3 anos por esta última.

Legislativo

A Assembleia Popular Suprema, parlamento unicameral da República Popular Democrática da Coreia, é o principal órgão legislativo da Coreia do Norte. Como é um país de partido único, todos os candidatos à Assembleia são escolhidos pela Frente Democrática para a Reunificação da Pátria, sob autoridade do chefe de Estado.

Conforme a Constituição da Coreia do Norte, a APS é o mais alto órgão do Estado, sendo convocado uma ou duas vez por ano para reuniões regulares que duram vários dias.

Quando a Assembleia Popular Suprema não está reunida, quem exerce o Poder Legislativo é o Presidium, a quem a APS delega sua autoridade.

Violação de Direitos Humanos

Relatório da Organização das Nações Unidas acusou o Poder Judiciário, o governo, as Forças Armadas e o Partido Comunista norte-coreanos de violações de direitos humanos e crimes contra a humanidade. De acordo com o documento, a Comissão de Direitos Humanos da ONU encontrou sistemáticas e generalizadas violações de direitos humanos no país. Em muitos casos, tais violações implicaram em crimes contra a humanidade praticados pelo Estado.

Segundo o relatório da ONU, na Coreia do Norte, há os chamados Kwanliso, campos de concentração secretos para onde são levados prisioneiros políticos. Segundo relatos, a população carcerária dos campos de concentração é gradualmente eliminada por falta de comida, trabalhos forçados, execuções e outras punições.

Vale lembrar que a Coreia do Norte negou todas as acusações realizadas pela ONU, afirmando que o relatório é "um produto da politização dos direitos humanos por parte da União Europeia e Japão, em aliança com a política hostil dos Estados Unidos".

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2 comentários:

  1. vcs entenderam, não!! sem problemas...logo mais aqui será igual. ou pior

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  2. Finalmente mais um site que não se limita a comentários via Face, pois o "Comentar usando" não funciona, e quanto ao comentário...Também não entendi nada!

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