sexta-feira, 23 de janeiro de 2015

5 curiosidades sobre o sistema jurídico da Noruega (Jus Gentium)

Olá, no Jus Gentium (Direito dos Povos), você saberá um pouco mais a respeito do sistema jurídico da Noruega. Vamos lá?!

1. A estrutura jurídica da Noruega é dividida em Tribunais distritais (exercem a jurisdição de primeiro grau), Tribunais de apelação (atuam como instâncias recursais) e Supremo Tribunal (exerce a jurisdição em última instância).

2. Conforme a Constituição do país, aprovada em 1814, a Noruega é uma monarquia constitucional hereditária e uma democracia parlamentar, isto é, o Rei é o chefe de Estado e o primeiro-ministro é o chefe de governo.

3. O Poder Legislativo é exercido pelo governo e pelo Parlamento, sendo este último o legislador supremo. Os parlamentares são eleitos com base na representação proporcional de 19 circunscrições para mandatos de 4 anos. Composto por 169 membros, o Parlamento norueguês é chamado de Storting, o que significa Grande Assembleia.

4. Dentre as características do sistema prisional norueguês, estão prisões com poucos detentos, estímulo ao trabalho, instalações adequadas e projetos de ressocialização do sentenciado. Na prisão de Halden, com foco na reabilitação dos presos, por exemplo, os detentos ficam em quartos individuais, equipados com televisor, frigobar, escrivaninha e banheiro privado. Nas janelas, a vista é para um bosque.

5. Em decorrência de um sistema que objetiva ressocializar os apenados, a taxa de reincidência no país é ínfima. Conforme estudo, apenas 2 em cada 10 presos voltam a delinquir. O sistema carcerário da Noruega chega a reabilitar 80% dos infratores.

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