segunda-feira, 12 de maio de 2014

5 fatos sobre o sistema jurídico da Venezuela (Jus Gentium)

Olá, no Jus Gentium (Direito dos Povos), você verá 5 fatos sobre o sistema jurídico da Venezuela. Vamos lá?!

Com uma insatisfação popular eminente, a Venezuela tem sido palco de uma crise sem precedentes. Como é o Poder Judiciário deste país que vive uma fase de extrema turbulência?

1. Diferente do Brasil, a Constituição venezuelana consagrou 5 poderes: Executivo, Judiciário, Legislativo, Cidadão e Eleitoral. Apesar da postulação, a Suprema Corte rejeitou a instituição do conceito da separação dos poderes e da independência entre os mesmos.

2. Percebe-se uma grave ameaça à liberdade de expressão dos cidadãos e aos defensores dos direitos humanos, além de uma supressão sistemática dos direitos políticos da população.

3. No país, há uma cristalina subordinação do Poder Judicial em frente ao Executivo e um uso abusivo do direito penal, gerando uma insegurança jurídica preocupante por demasia.

4. O Supremo Tribunal de Justiça é composto por 36 membros, designados pela Assembleia Nacional, eleitos para um mandado único de 12 anos.

5. Segundo a ONG Human Rights Watch, a acumulação de poder do Executivo e a eliminação de direitos e de garantias fundamentais propiciam que as intimidações e censuras sejam frequentes no cotidiano dos venezuelanos.

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Um comentário:

  1. Já o fez com Cuba, agora com Venezuela. Pode indicar as suas fontes? Porque falar por falar qualquer um faz, mas isso não quer dizer que sejam verdades. Se quer fazer militância, indique tal atitude e seu posicionamento, no lugar de falar como se tudo fossem fatos e você fosse o dono da verdade absoluta.

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