segunda-feira, 5 de maio de 2014

5 curiosidades sobre o sistema jurídico de Cuba (Jus Gentium)

Olá, no Jus Gentium (Direito dos Povos), você verá 5 curiosidades a respeito do sistema jurídico de Cuba. Vamos lá?!

1. O Poder Judiciário, em uma falta de independência exacerbada, é controlado pelo Poder Executivo, fazendo crescer as repressões e a vulnerabilidade dos direitos humanos dos cidadãos cubanos.

2. No sistema jurídico da nação, percebe-se uma acentuada restrição aos direitos políticos, de associação, à liberdade de expressão e de difusão do pensamento.

3. Os advogados cubanos não recebem honorários por seus serviços, mas uma "tarifa popular" estipulada pelo governo. A advocacia é praticada pelos Escritórios Coletivos, criados por decreto-lei. O exercício privado da advocacia foi extinto em 1973. Os advogados jamais trabalham em litígios contra o Estado, tal como ações indenizatórias por crueldades, incompetência ou omissões do país.

4. A absoluta igualdade de todos perante a lei, a natureza eletiva de todos os juízes e os esforços de cooperação entre os tribunais são alguns dos fundamentos estabelecidos na Constituição do país.

5. A jurisdição cubana é dividida em Cortes básicas (municípios), Tribunais provinciais (capitais das províncias) e Tribunal Popular Supremo (Havana). Os tribunais são subordinados à Assembleia Nacional do Poder Popular e ao Conselho de Estado.

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13 comentários:

  1. Qual a sua fonte? Morei em Cuba e não vi nada disso por lá. Foi justamente o contrário.

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    1. Cuba é bom não é? Não ficou por lá por quê?

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    2. voltei por problemas de saúde na família no Brasil, senão ainda estava lá. Sugiro que estude mais o assunto antes de despejar frases batidas típicas de gente sem conhecimento no assunto.

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  2. Fonte? Jovem, é muito importante citar a fonte das informações para dar credibilidade ao que está sendo informado.

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  3. Este comentário foi removido pelo autor.

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  4. Cuba tem coisas muito boas o que estraga é o FIDEL com a sua maldita cabeça dura em querer manter um regime falido e anacrônico, tratando Cuba como se fosse sua fazenda ou pior o quintal de sua casa...fez o que fez tá! mas DEIXA O SEU POVO SEGUIR SEU RUMO, sem a interferência de um regime falido, um estado totalitário .que sobrevive capenga....chega FIDEL chega deixa teu povo respirar....CUBANOS são cultos tem boa formação tá tu a princípio fez um bom trabalho agora SAIA e deixe o povo com a cultura que tem escolherem o seu destino......TENHO CERTEZA DE QUE COM A CULTURA QUE O POVO CUBANO TEM, SABERÃO O QUE FAZER....deixe Cuba para os cubanos. (agora não vão pensando que morro de amores pelos governos imperialistas que existem)

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  5. Em Cuba tem duas coisas que funcionam melhor que qualquer país: a educação e a saúde.
    EUA e Europa é propaganda, hoje em dia, a melhor educação que existe na Europa é na Rússia.

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    1. hauahuhauhauhauhauHUHuahuhauhuhUAuahuhUAUhauHAUHuhauhAUhauhAAJAHUHAUhauHAUHAUHuahuahuHAUhauhuahUAHUhaUAHUHAUhuahuHAUhaUHAUhauHAUhauHAUauhUAHu

      ai, pera... deixa eu respirar...

      uahauhauhuHAUhuhauhuhUHUHAUhuahuhuHUAHUhauHUAHUahuhuH
      UahUAHuhauHAUhauhAUHUHUhauhUAHuahaaaaaaaaaaaahhhhahah

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  6. POXA CUBA E UM LUGAR MUITO BOM, TÃO BOM QUE OS HABITANTES VÃO PARA A FLORIDA DE JANGADA, TÃO BOM.

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    1. E no Brasil? quantos miseráveis arriscam a vida atravessando fronteiras ilegalmente, sendo usados para o transporte de contrabando, cuba não é o paraíso mas é muito melhor que o Brasil, Estados Unidos, Japão e etc. pelo menos é justo, direitos iguais, todos têm acesso à educação e saúde de qualidade, onde mais podemos ver isso?

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  7. Simples, vão morar em Cuba. Não estranhem se em uma biblioteca só houver livros anacrônicos, com versões oficiais de todas as informações. Tentem pesquisar fontes diversas das estatais, que não encontrarão. Assistam TV estatal 24 horas por dia, com sua propaganda alienante. Quando quiserem usar a internet, esse artigo de luxo, busquem um hotel para estrangeiros (que têm acesso a ela). Os chamados Conselhos populares funcionam na base da "indicação" local, com base influência do governo castrista. Façam isso durante décadas, e verão o peso de uma ideologia na formação humana e social das pessoas. Os Castro tratam Cuba como um grande feudo há 60 anos. Uma tirania à custa do sacrifício de um povo. Fonte: As poucas existentes estão fora de Cuba. Aliás, quem quiser saber sobre Cuba, não more em Cuba.

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  8. A FONTE: http://www.oab.org.br/noticia/3974/cuba-nega-interferencia-mas-advogado-recebe-tarifa-popular

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