terça-feira, 15 de abril de 2014

Liberdade de expressão, pluralismo ideológico e democracia (PITACO)


A liberdade de expressão é um direito preceituado na Constituição Federal (1988). Em seu artigo 5º, dos direitos e deveres individuais e coletivos, inciso IV, o texto constitucional afirma que a manifestação do pensamento é livre e veda o anonimato.

Reprimir a liberdade de expressão é um ato extremamente abominável, uma vez que o pluralismo ideológico faz parte do rol dos pilares da democracia, sendo um pressuposto indispensável. Portanto, louvo o direito de exteriorização do pensamento, desde que tal não viole o valor da dignidade da pessoa humana ou seja dirigido a incitar/provocar ações ilegais iminentes.

Infelizmente, muitas vezes, quando há discordância de pensamento, alguns preferem calar o "opositor" a debater no campo das ideais. Censurar as liberdades de um cidadão é uma ameaça ao Estado Democrático. Com isso, torna-se válido prestar atenção no artigo 220, da CF, que diz: "A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição."

"Os problemas da liberdade só podem ser resolvidos com mais liberdade, nunca com menos", disse André Forastieri.

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2 comentários:

  1. A liberdade se vê prtotegida por parâmetros, são eles que protegem a integridade e o exercício da mesma liberdade por outrem. Ser livre é um poder tão imenso que não pode ser contido num único registro, não, não. Livros não detém a liberdade, apenas os seres a possuem e esta só é sadia se for vivida para benefício do semelhante, o hedonismo é o supervilão dos ingênuos nesta questão. A lei precisa ser eficaz para proteger o cidadão, dos execessos, do execrável e do uso indevido deste grande poder, a mesma não pode execeder, caso contrário deixará de ser um cinto de segurança e tornar-se-á uma camisa de forças. Parabéns pelo espaço.

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  2. A liberdade é sinonimo de de vida, porque a vida é a apropria liberdade.

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