domingo, 2 de fevereiro de 2014

Em ano de Eleição, Congresso terá 7 meses de folga


Em ano de Eleição e Copa do Mundo, o Congresso funcionará apenas durante 5 meses.

Nas semanas do torneio mundial (junho e julho) e nos três meses que antecedem o pleito (agosto, setembro e outubro), a Câmara e o Senado serão esvaziados. Isso tudo sem contar com os 55 dias de recesso formal.

Nesta semana, os congressistas retornarão aos trabalhos. Com pautas polêmicas, tais como o Marco Civil da Internet, também conhecido como Constituição da Internet, e alterações no Código Tributário nacional, de acordo com o roteiro traçado, eles terão quatro meses para votações no primeiro semestre e um mês após as Eleições.

Vale lembrar: O artigo 57, da Constituição Federal, diz que o Congresso Nacional funcionará, anualmente, de 2 de fevereiro a 17 de julho e de 1 de agosto a 22 dezembro.

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