terça-feira, 4 de fevereiro de 2014

Congresso deve definir lei antiterrorismo até a Copa


Na última segunda-feira, 03, o Congresso Nacional iniciou o ano legislativo. Os deputados e senadores estão correndo contra o tempo para definir uma lei específica a respeito do terrorismo. A norma deve ser criada até a Copa do Mundo, quando o país espera receber cerca de 600 mil estrangeiros, inclusive chefes de Estado.

A mela é elaborar um texto legal que iniba a prática de atos terroristas sem prejudicar os direitos constitucionais de livre manifestação e expressão do pensamento.

Nas redes sociais, há preocupação de que a nova lei possa impedir grandes protestos, como os ocorridos em junho do ano passado.

Na visão do senador Romero Jucá, a intenção da norma antiterrorismo é "dar ao país uma lei moderna e dura contra o terror".

Quanto ao terrorismo, o Brasil ainda possui uma lacuna jurídica, por isso a necessidade de um lei específica antes da realização do torneio.

"Não há como realizar a Copa do Mundo sem a aprovação de uma lei específica sobre o tema, até porque o Brasil não está livre da ação de grupos terroristas estrangeiros", disse Tarciso Dal Maso, consultor do Senado.

Dal Maso continua: "A lei federal tem de dizer o que é [o terrorismo], até para evitar instabilidade jurídica."

Nenhum comentário:

Comente!

Tecnologia do Blogger · Desenvolvido por Seo Blogger Templates