quarta-feira, 29 de janeiro de 2014

OAB pede que ONU cobre Brasil sobre situação de prisídios


A Ordem dos Advogados do Brasil protocolou pedido no Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas para que o órgão internacional cobre o Brasil a respeito do sistema prisional, com ênfase nas unidades penitenciárias do Maranhão e do Rio Grande do Sul.

Segundo informações do G1, de modo urgente, a OAB pede que a ONU exija do Brasil as separações dos presos provisórios de condenados definitivos e dos presos em função da gravidade dos crimes, a concessão de assistência médica e jurídica efetiva aos presos e seus familiares. A Ordem assinalou também a necessidade de construção de novos presídios devido à superlotação.

Com relação ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas, a ação da OAB se baseia em dados obtidos pelo Conselho Nacional de Justiça que apontaram mortes e extrema violência no local. Quanto ao Presídio Central, em Porto Alegre, a entidade constatou que a população carcerária ultrapassou a capacidade de 2,9 mil, abrigando 4,4 mil detentos, e que as condições de saúde, higiene e alimentação são degradantes.

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