quinta-feira, 30 de janeiro de 2014

Brasileiros denunciam xenofobia em universidades de Portugal


Brasileiros estudantes de universidades de Portugal, através de cartazes, denunciaram que estão sendo alvo de xenofobia no país.

A ação visa melhorar o ambiente universitário para os atuais e futuros estudantes. Desta forma, os líderes da manifestação virtual afirmaram que há uma necessidade de expor e tratar a problemática.

Os estudantes relataram que, por medo ou falta de informação, as denúncias ainda são poucas.

Nos cartazes disseminados pelas redes sociais, eles explicitaram frases preconceituosas ditas por colegas e professores. Confira:




DIREITO

A Constituição da República Portuguesa, em seu artigo 13, afirma que ninguém pode ser prejudicado ou privado de qualquer direito em razão de território de origem. O Código Penal Português, por sua vez, ainda não possui uma norma geral a respeito do crime de xenofobia.

O Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural é responsável por contribuir para que todos os cidadãos legalmente residentes em Portugal gozem de dignidade e oportunidades idênticas de forma a eliminar as discriminações e a combater o racismo e a xenofobia. Portanto, o ACDI almeja preservar o princípio constitucional da igualdade de direitos entre cidadãos nacionais e estrangeiros.

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