sexta-feira, 10 de janeiro de 2014

Amor à Vida: Beijo entre Linda e Rafael é considerado abuso de incapaz


Na noite desta sexta-feira, 10, os personagens Rafael e Linda protagonizaram uma polêmica cena de beijo na novela "Amor à Vida", escrita por Walcyr Carrasco e exibida pela Rede Globo de Televisão. Linda é autista, ou seja, de acordo com o ordenamento jurídico brasileiro, o ato seria caracterizado como abuso de incapaz.

O artigo 173, do Código Penal, diz que "abusar, em proveito próprio ou alheio, de necessidade, paixão ou inexperiência de menor, ou da alienação ou debilidade mental de outrem, induzindo qualquer deles à prática de ato suscetível de produzir efeito jurídico, em prejuízo próprio ou de terceiro" tem pena de reclusão, de dois a seis anos, e multa.

Segundo a psicóloga Elizabeth Cavaliere, dependendo do grau de autismo da personagem, seria possível um relacionamento amoroso com outra pessoa: "Existem vários graus de autismo e, no caso da novela, parece que Linda não foi tratada pelos pais da forma correta e, portanto, não conseguiu desenvolver seu lado cognitivo. Se ela tiver um autismo secundário, mais leve, poderia sim se relacionar com um homem."

Na vida real, o crime é afiançável, portanto, o juiz concederia liberdade provisória com fiança. Qual a sua opinião a respeito? Comente, compartilhe!

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